Depois de quase 140 dias de paralisação, médicos peritos do INSS voltam ao trabalho
Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira depois de quase 140 dias de paralisação. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirmou que os profissionais retornaram os trabalhos em "estado de greve", ou seja, que vão priorizar o chamado atendimento essencial - para as pessoas que precisam da perícia para ter direito a um dos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria especial por invalidez.
O INSS esclareceu, contudo, que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio instituto e que o retorno vai permitir a "regularização" do atendimento. "Novas paralisações no futuro não estão descartadas", disse Luiz Argôlo, diretor da ANMP. "Esperamos que com esse distensionamento, o governo volte a dialogar com a categoria.
A associação calculou que, no período da greve, 2,1 milhões de perícias deixaram de ser feitas. O tempo médio de espera para o agendamento saltou de 20 dias para 89 dias. Já o INSS estimou que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da greve. No período, outras 1,1 milhão de perícias foram atendidas, segundo o instituto. O órgão calcula que 830.000 benefícios estejam na fila esperando para serem concedidos. Nesses mais de quatro meses de greve, quase 608.000 benefícios foram aprovados.
Atualmente, o INSS conta com 4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de 11.383,54 reais chegando a 16.222,88 reais. Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5% em, no máximo, duas parcelas anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.
O governo informou, por meio de nota, que apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, uma proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância.
De acordo com o Ministério do Planejamento, foi oferecido aos peritos médicos reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais - as mesmas condições das demais categorias do funcionalismo. Segundo a ANMP, a União gasta 125 bilhões de reais de benefícios, sendo a metade paga sem perícia médica. A entidade diz que, em 5 anos, quase 3.000 peritos abandonaram a carreira. A taxa de evasão é de 2 peritos por dia útil, "algo inédito no serviço público federal".
(Com Estadão Conteúdo)
