Porto Murtinho terá ação da Defensoria na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

As ações são realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e Comitê Estadual de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Cetrap).

Em alusão a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza quatro blitz educativas na Capital e em cidades fronteiriças localizadas no interior do Estado.

Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, foram escolhidos pontos estratégicos.

“Em pontos estratégicos, abordaremos veículos e vamos entregar aos ocupantes um material informativo sobre a temática. Além disso, também haverá uma breve explicação sobre o tráfico de pessoas. Vale lembrar que essas ações complementam o nosso seminário sobre o assunto que foi realizado na semana passada na Escola Superior e reuniu mais de 100 participantes”, detalha a coordenadora.

As ações são realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e Comitê Estadual de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Cetrap).

A primeira ação aconteceu na terça-feira (25), em Corumbá, a partir das 8h. A segunda abordagem ocorre simultaneamente em Campo Grande, às 9h e Porto Murtinho, às 8h30. Por fim, a última blitz acontece em Ponta Porã, no dia 7 de agosto, às 14h.

TRÁFICO DE PESSOAS

O tráfico de pessoas é definido pela lei brasileira como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.

QUEM SÃO ESSAS PESSOAS?

As principais vítimas são mulheres, travestis e transexuais que ficam presas a uma rede criminosa bem estruturada, criada para lucrar com a exploração sexual e o tráfico de entorpecentes.

CORAÇÃO AZUL

A Campanha Coração Azul destina-se ao desenvolvimento de ações educativas com a finalidade de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, despertando o sentimento de solidariedade a partir dos seguintes temas: a) prevenção e repressão ao tráfico de pessoas; b) proteção e auxílio às vítimas do tráfico de pessoas.

Em âmbito federal, o dia 30 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (art. 14 da Lei n.º 13.344/2016).  Já em Mato Grosso do Sul, a data foi instituída pela  Lei Estadual n.º 6.083/2023. 

COMO SE PREVENIR:

Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo;

Conheça as condições de trabalho oferecidas;

Prefira ofertas de emprego de instituições formalmente reconhecidas;

Não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém.

PERCEBEU ALGUÉM EM RISCO DE SER VÍTIMA?

Sugira que a pessoa leia atentamente o contrato de trabalho, principalmente em casos que incluam viagens nacionais e internacionais;

Oriente a pessoa a deixar endereço e telefone da cidade para onde está viajando;

Informe para a pessoa que está seguindo viagem endereços e contatos de consulados, ONGs e autoridades da região;

Sugira que a pessoa nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.