De direito do consumidor a campanha de conscientização, Assembleia de MS vota três projetos nesta quarta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido
Palácio Guaicurus, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. (Foto: Arquivo, Alems)
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na pauta da sessão desta quarta-feira (14). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.
Em redação final, o Projeto de Lei 67/2021 cria a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A matéria é de autoria de Antonio Vaz (Republicanos).
Já em segunda discussão, está na Ordem do Dia o Projeto de Lei 171/2020, de João Henrique Catan (PL), que torna obrigatória a devolução da taxa de matrícula pelas instituições privadas de ensino superior.
E o Projeto de Lei 232/2021, de Lucas de Lima (PDT), que cria a Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus-tratos Animais.
