Efeito cascata de aumentos beneficia elite do serviço público
Aumento de salário a ministros do STF e deputados federais e estaduais vai gerar efeito cascata em categorias de elite
Aumento da elite do serviço público passou ontem na Câmara
Os aumentos de salários aprovados para deputados, senadores, presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal, secretários de Estado, vice-governadores e deputados estaduais devem causar um impacto, ainda inestimado, nas contas públicas para o próximo ano – em Mato Grosso do Sul, o montante poderá se aproximar dos R$ 100 milhões.
Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelado ao longo de três anos. A matéria será enviada ao Senado.
O subsídio atual de R$ 39.293,32 passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023, para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Se o salário dos ministros do STF sobe, o de juízes e desembargadores federais, procuradores federais, promotores de Justiça, juízes estaduais e desembargadores também sobe automaticamente.
Caso seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República, o teto salarial dos ministros do STF passa a servir de referência para quase todo o serviço público, federal e estadual, pois os salários de quase todas as carreiras de Estado, como juiz, promotor, procurador de Justiça, defensor público, fiscal de renda, procurador de Estado, delegado de polícia e coronéis da Polícia Militar e dos Bombeiros, têm alguma vinculação com o teto do serviço público em Mato Grosso do Sul.
“Trem da Alegria”
Na Câmara dos Deputados, no embalo do aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o “trem da alegria” já teve início.
A Câmara aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reajustar os salários do presidente da República, do vice-presidente e de deputados, senadores e ministros de Estado. O texto segue para votação no Senado e, se aprovado, torna-se lei, sem a necessidade de sanção presidencial.
Pela proposta, os salários passam a R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Em 1° de abril de 2023, o valor dos contracheques passará para R$ 41.650,92. O texto também determina que as remunerações subirão para R$ 44.008,52 em 1° de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025.
O projeto também determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no fim do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.
Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, os salários também devem subir, e os aumentos anuais, assim como no Congresso, também estão garantidos até 2026. A Assembleia Legislativa de MS (Alems) mandou ontem projeto de lei para que os deputados estaduais possam subir seus próprios salários.
Os deputados da próxima legislatura da Alems devem iniciar o mandato com remuneração de R$ 29.469,99. O valor consta no Projeto de Lei 290/2022, que foi protocolado nesta quarta-feira pela Mesa Diretora da Casa de Leis.
Conforme o projeto, se aprovado, os salários dos deputados estaduais devem ser novamente reajustados já em abril de 2023 – o valor subirá para R$ 31.328,19. A proposta também fixa os subsídios para 2024 e 2025.
Em 1º de fevereiro de 2024, passa a ser de R$ 33.006,39 e, a partir de 1º de fevereiro de 2025, será de R$ 34.774,64.
De acordo com a justificativa da proposta, os reajustes buscam “recompor parcialmente os subsídios dos deputados de Mato Grosso do Sul, sendo que o valor nominal a que fazem jus os parlamentares estaduais não é revisado desde dezembro de 2014”.
