Prefeita de Água Clara Estende Contrato com Empresa sob Investigação por Suposta Corrupção

A prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves (PSDB), anunciou a prorrogação do contrato com a empresa MS Brasil Comércio e Serviços por mais 12 meses, com um adicional de R$ 2,155 milhões. Tanto a empresa quanto seu proprietário, Edcarlos Jesus Silva, estão atualmente sob investigação pela Operação Cascalhos de Areia, conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE), devido a alegados indícios de corrupção na administração municipal de Campo Grande.

Esta é a terceira vez que a MS Brasil obtém uma extensão de contrato com a Prefeitura de Água Clara, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado em 15 de setembro. Com a última modificação, o valor total do contrato agora atinge R$ 6,269 milhões, representando um aumento de quase 300% em apenas dois anos.

O contrato inicial foi assinado em agosto de 2021, com um valor total de R$ 1,578 milhão e validade de 12 meses. A MS Brasil Comércio e Serviços é responsável pela prestação contínua de serviços públicos essenciais, incluindo manutenção, conservação e limpeza urbana, tais como varrição manual, pintura de meio-fio, poda de árvores e limpeza de bueiros.

Em setembro de 2022, o contrato foi prorrogado por mais 12 meses, com um custo elevado para R$ 4.113.660,93. Após o vencimento deste prazo, o acordo foi novamente estendido no mês passado, desta vez por um ano adicional, e o preço subiu para R$ 6.269.181,66, com término em 26 de agosto de 2024.

A última alteração contratual foi assinada pela prefeita Gerolina da Silva Alves, pelo secretário de Infraestrutura, Glaycon Rodrigues Ignácio, e pelo representante da empresa, Edcarlos Jesus Silva. Importante destacar que a Operação Cascalhos de Areia, deflagrada em 16 de junho, já era de conhecimento público no momento da assinatura, que ocorreu em 26 de agosto.

A MS Brasil e Edcarlos estão atualmente sob investigação pelo Ministério Público, devido à notável ascensão financeira da empresa em menos de quatro anos. Mesmo sem funcionários ou uma infraestrutura de máquinas adequada, a empresa conseguiu ganhar licitações significativas com as prefeituras de Campo Grande e Três Lagoas, resultando em um faturamento de R$ 102,9 milhões. Além disso, o capital social da empresa cresceu de meros R$ 50 mil para R$ 3 milhões.

Essa rápida prosperidade chamou a atenção das autoridades e se tornou objeto de investigação por parte do MPE. Conforme informações do MPE, até agosto de 2017, a MS Brasil não possuía registros para as áreas de atuação necessárias para os contratos que conquistou com a Prefeitura de Campo Grande em março daquele ano.

De acordo com o Detran-MS, a empresa atualmente possui cerca de 75 veículos cadastrados, a maioria deles sendo caminhões. No entanto, o primeiro veículo foi adquirido apenas em 2018, com outros 46 caminhões sendo comprados nos anos subsequentes, incluindo 16 em 2019, 16 em 2020 e 13 em 2021.

Diante dessas inconsistências, os promotores de Justiça Humberto Lapa Ferri e Adriano Lobo Viana de Resende suspeitam que a MS Brasil terceirizou parte dos serviços conquistados junto às prefeituras para outras empresas. Entre as evidências de irregularidades, os promotores apontam uma transferência de R$ 4,6 milhões da MS Brasil para a A.L dos Santos, pertencente ao empresário André Luiz dos Santos, conhecido como André Patrola.

Os promotores alegam que essa transação levanta a possibilidade de André Luiz atuar como fornecedor de veículos e equipamentos ou mesmo de ter uma participação oculta na execução dos contratos conquistados pela MS Brasil. Segundo relatórios do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), a MS Brasil, durante o período entre julho de 2017 e fevereiro de 2018, mesmo sem apresentar uma estrutura condizente com suas atividades históricas, conquistou contratos com as prefeituras de Campo Grande e Três Lagoas no valor total de R$ 102.971.200,90.

*Com informações de O Jacaré