MS terá R$ 7,9 milhões para reduzir fila por cirurgias e exames
Programa nacional será lançado hoje com objetivo de reduzir espera de pacientes por tratamento via SUS
Lotação flagrada por leitor do Campo Grande News na UPA Coronel Antonino, em abril de 2022. (Foto/Arquivo)
O governo federal irá destinar R$ 7,985 milhões para Mato Grosso do Sul implantar o programa de redução de filas de cirurgias, exames e consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O projeto é uma das prioridades para minimizar a espera de pacientes e será lançado oficialmente hoje, no Rio de Janeiro (RJ).
A lista com os repasses previstos foi publicada hoje no Diário Oficial da União, em portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. O recurso foi viabilizado pela PEC da Transição.
No caso de Mato Grosso do Sul, dos R$ 7.985.803,74 previstos. No total, os estados vão receber R$ 600 milhões, sendo que R$ 200 milhões já serão disponibilizados a partir deste mês, para incentivar a organização de mutirões em todo o País para desafogar a demanda represada.
O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. No caso de Mato Grosso do Sul, do recurso previsto de R$ 7,985 milhões, serão destinados R$ 2.661.934,58 a partir deste mês.
Pela portaria, a adesão dos gestores ao Programa Nacional de Redução das Filas das Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas será condicionada ao envio de Plano Estadual de Redução das Filas.
Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Os planos deverão ser elaborados, conjuntamente, pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, e pactuados nas respectivas Comissões Intergestoras Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão do Distrito Federal.
Cada estado deve apresentar relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos e exames, a meta de redução de filas em 2023 e o cronograma de execução do recurso.
Em caso de não haver produção suficiente que demonstre a utilização do valor referente a ? do valor repassado para fomentar o início do Programa, poderá ser deduzido saldos remanescentes do programa.
